A economia brasileira desfruta, em 2008, dos resultados de uma política fiscal austera que agora permite planejar e investir maciçamente no desenvolvimento. Passada quase uma década e meia do fim do descontrole inflacionário, o Brasil vive seu amadurecimento econômico, com respaldo internacional.
Para garantir um crescimento contínuo e sustentável, é preciso pensar em medidas que simplifiquem o modelo de arrecadação, incentivem negócios e beneficiem de forma equilibrada os estados da federação. O país ainda é penalizado por um sistema tributário confuso, arcaico e nada recomendável para seu momento econômico. A proposta de emenda constitucional 233 que tramita no congresso deve ser amplamente discutida e aprovada para mudar esta situação.
Como vice-presidente da comissão da reforma do sistema tributário, em conjunto com o presidente Antônio Palocci e o relator Sandro Mabel, sinto-me responsável pelos rumos que tal legislação pode dar ao país. A unificação de impostos, o fim da guerra fiscal pelo ICMS, entre outras propostas, precisam ser implementadas tão logo sejam aprovadas pelo congresso nacional.
Vamos promover debates e audiências públicas em vários estados, inclusive em Santa Catarina, evitando que as decisões sejam tomadas exclusivamente em Brasília. Nosso país tem dimensões continentais e inúmeras particularidades que tornam esta reforma tributária ainda mais desafiadora.
Queremos ouvir de todos, trabalhadores, profissionais liberais e empresários, o que é mais urgente para o desenvolvimento econômico. Foi criado também o site www.nossareforma tributaria.com.br, para o acompanhamento dos trabalhos da comissão.
Pode-se levar anos até o Brasil atingir um sistema equilibrado para todos, contribuintes, municípios, estados e União. Porém, a simples manutenção das leis, sabendo que elas precisam ser atualizadas, será pior. Além disso, o congresso está mais do que nunca mobilizado para estas discussões.
Enquanto registramos crescimento recorde e uma leva de boas notícias (maior confiabilidade externa, recordes de safra e novas reservas petrolíferas), devemos preparar o terreno para que os anos seguintes sejam ainda mais prósperos. Chegaremos lá quando atingirmos nosso amadurecimento tributário.
